JUSTIFICATIVA
A RUA PEREIRA PASSOS, r o Bairro Areal, no trecho inicial, antes da Rua Eng. Augusto Pestana, apresenta um conjunto de deficiências que impõe à população moradora ou usuária uma absoluta falta de qualidade ambiental.
Com efeito, quando chove, formam-se alagamentos por inexistência do sistema de drenagem.
O mau funcionamento da drenagem superficial provoca a lama na superfície coberta por vegetação rasteira em solo orgânico no leito da rua, ainda não ensaibrado.
Portanto, moradores e usuários da RUA PEREIRA PASSOS, por intermédio deste vereador, solicitam abertura de valetas, drenagem superficial, ensaibramento e patrolamento periódico.
Sala de Sessões, em 12 de abril de 2004.


Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Considerando a importância do trabalho artístico que a OFICINA PERMANENTE DE TÉCNICAS CIRCENSES - OPTC vem desenvolvendo nesta cidade, há mais de 15 anos, sob a direção de JOÃO BACHILLI;
Considerando que a qualidade do trabalho acaba de ser reconhecido e aplaudido fora de Pelotas, através do sucesso do espetáculo "TholI - Imagem e Sonho";
Considerando o brilhante desempenho do grupo circense na abertura do Festival Internacional de Turismo realizado em Gramado, em novembro do ano passado, com a participação de todos os estados brasileiros, além de 25 países dos cinco continentes;
Apresento à consideração deste Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a OFICINA PERMANENTE DE TÉCNICAS CIRCENSES - OPTC e o seu diretor JOÃO BACHILLI, pela qualidade de seu trabalho evidenciado no espetáculo "TholI - Imagem e Sonho”.
Sala de Sessões, em 20 de abril de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Considerando que a Enfermeira IRMÃ MARIA ELECTIS, nome religioso da Sra. LUZIA MÖHRS, pertencente à Congregação das Irmãs de Nossa Senhora, da Província Nossa Senhora Aparecida, completou 100 anos de vida, sendo que destes se contam 54 anos de serviços profissionais dedicados aos doentes mentais de Pelotas e da Zona Sul do Estado;
Apresento à consideração deste Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com a IRMÃ MARIA ELECTIS, pela passagem desta efeméride, comemorada no dia 18 de abril corrente.
Sala de Sessões, em 19 de abril de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Com base no Art. 62, inciso VIII, e Art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a intenção do Poder Executivo de promover o reordenamento do uso do canteiro central da Av. Bento Gonçalves, no trecho compreendido entre as ruas Alm. Barroso e Marcílio Dias, amplamente divulgada na imprensa nos primeiros anos deste governo municipal;
Considerando que o local é um centro de lazer importante, envolvendo o interesse de comerciantes estabelecidos na área, dentro e fora do canteiro central, de prestadores de serviço, de proprietários e moradores nos arredores, e população em geral;
Considerando os termos das informações prestadas pelo Poder Executivo em 10 de julho de 2003, no seu Of. GP. n° 0819/2003, respondendo pedido de informação deste vereador, dando conta de que: o projeto de requalificação urbana e funcional do local estava sendo desenvolvido pela Seurb; o estudo preliminar estava concluído; e o cronograma físico-financeiro estava em conclusão;
Considerando a recente renovação de solicitação de informação por parte de pessoas interessadas na área sobre o andamento das obras prometidas;
Proponho seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa a informação requerida, detalhando os seguintes itens:
1. Em que data foram concluídos os projetos e cronograma, que já estavam em fase de conclusão em julho do ano passado?
2. Quais os custos e prazos estabelecidos no cronograma?
3. Qual é o setor da administração encarregado de licenciar as continuadas ampliações das atuais ocupações no canteiro central?
4. Outros dados julgados úteis.

Sala de Sessões, em 22 de abril de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

RESPOSTA
Pelotas, 13 de maio de 2004.
Of./GP/nº. 0284/2004
Proponente: Vereador Gilberto Cunha
Assunto: Of. N° 0321/04
Prot. N° 1.007/04 - Pedido de Informações
Senhor Presidente,
Considerando o ofício legislativo protocolado sob o n° 000024/04, referente à urbanização do canteiro central da Av. Bento Gonçalves, entre as ruas Almirante Barroso e Marcílio Dias, informamos o seguinte:
1. O Projeto de Urbanização do canteiro central da Avenida Bento Gonçalves foi concluído em agosto de 2003.
2. O custo total do projeto completo está estimado em R$ 1.827.191,20. O cronograma está vinculado à liberação de recursos junto aos órgãos financiadores. Entretanto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano vincula à necessidade da retomada da discussão com os diversos agentes sobre o encaminhamento das ações que resultaria em um cronograma de execução de obra, conforme o prazo e forma de liberação dos recursos a serem disponibilizados.
3. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano não tem como prática a autorização de ampliação de estabelecimentos em canteiros ou praças, não obstante a secretaria tem procurado junto aos proprietários, firmar termo de compromisso com vistas a atender o disposto na legislação urbanística municipal. Ressalte-se que qualquer modalidade de uso e ou ocupação de espaço público deve ter autorização da Seurb, bem como deve atender as regras ambientais e sanitárias.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos elevados protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

Fernando Marroni
Prefeito

JUSTIFICATIVA
A RUA FREI CANECA liga a Av. Duque de Caxias à Rua Major Francisco Nunes de Souza, passando pelo centro da populosa Vila Gotuzzo, no Fragata. Em março de 2001, os moradores, por intermédio deste vereador, solicitaram a recuperação do revestimento asfáltico que se encontrava em péssimo estado, desde a Rua Rodrigues Alves até a Rua Major Francisco Nunes de Souza. Naquela ocasião, a Prefeitura informou que havia falta de recursos para a recuperação desta pavimentação. Em novembro de 2002, passados dezenove meses, por falta de manutenção, o asfalto ficou totalmente destruído. Neste segundo momento, a população voltou a pedir, desta feita, a reconstrução da pavimentação asfáltica.
Agora, em 2004, retorna a população de moradores e usuários da RUA FREI CANECA para reiterar o pedido de reconstrução da pavimentação asfáltica nesta rua, bem como o revestimento em asfalto do pequeno trecho em pedra irregular nesta rua entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Rodrigues Alves.
Sala de Sessões, em 22 de abril de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
A RUA SINHÁ COSTINHA, outrora com pavimentação asfáltica em bom estado, no Bairro Jardim, loteamento promovido pela Prefeitura Municipal, ficou intransitável em virtude do absoluto abandono e falta de conservação pelo loteador.
Desta forma, a população que mora e freqüenta o citado bairro solicita a intervenção da Prefeitura Municipal para executar de imediato a recuperação da referida rua, através da recomposição e conservação do pavimento asfáltico.
Sala de Sessões, em 22 de abril de 2.004.


Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Moradores do Laranjal, especialmente aqueles que trabalham ou estudam na Universidade Católica de Pelotas, usuários do ônibus seletivo que serve à população dos balneários, solicitam um estudo de viabilidade para mudança no itinerário desta linha para desembarcarem o mais próximo possível do campus desta universidade.
Por se tratar de transporte público seletivo, que deve levar em conta os interesses de sua clientela especifica, a pretensão dos solicitantes é muito pertinente e merece a especial atenção do executivo municipal.
Por estas razões, solicito ao Poder Executivo o atendimento desta reivindicação de parcela significativa dos usuários deste serviço público.

Sala de Sessões, em 10 de maio de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Considerando as inundações na área urbana e o colapso do abastecimento de água, ocorridos nos dias 6, 7 e 8 do corrente mês, com fundamento no Art. 78 inciso XVI da Lei Orgânica Municipal e no Art. 143 do Regimento Interno, solicito o comparecimento nesta Casa do Diretor-Presidente do SANEP para prestar informações sobre as citadas ocorrências, dentro de suas responsabilidades administrativas.
As questões a serem respondidas tratam das causas dos fatos ocorridos, acima apontados, das providências necessárias e das que estão sendo tomadas para evitar repetição.
Portanto, tendo em vista a importância e gravidade do assunto, para a efetivação da convocação proposta, solicito as providências desta Casa, como previsto na lei.
Sala de Sessões, em 10 de maio de 2.004.


Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

JUSTIFICATIVA
Com base no Art. 62, inciso VIII, e Art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a recente eliminação das árvores que existiam no passeio da Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao bloco de apartamentos n° 378;
Considerando que os moradores locais, espantados com o corte radical de tais árvores, não conseguiram obter informações sobre as razões de tal intervenção na arborização urbana;
Proponho, representando estes moradores, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa a informação requerida, detalhando os seguintes itens:
1. Quais as razões que determinaram o corte total das árvores acima citadas?
2. Se haverá o plantio de novas árvores no local e quando isto ocorrerá?
3. Outros dados julgados úteis.
Sala de Sessões, em 13 de maio de 2.004.
Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB

RESPOSTA
Pelotas, 07 de junho de 2004.
Of./GP/nº. 0356/2004
Proponente: Vereador Gilberto Cunha
Assunto: Of. n° 0376/04
Prot. n° 1165/04 Pedido Informação
Senhor Presidente,
Considerando o ofício legislativo protocolado sob o n° 000025/04, que solicita informações referente ao corte de árvores na rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, Cohab Guabiroba, noticiamos que houve solicitação formalizada para retirada de árvore, através do processo n°. 02592/04, em conformidade com o ofício DPA/SQA 025/2004, o qual foi encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para execução do serviço solicitado.
No entanto, houve divergência entre o número da residência solicitante com a que encontra-se próximo às árvores existentes no passeio. Informamos ainda que a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, através da Coordenadoria de Políticas Ambientais fará o replantio de árvores no local, conforme cronograma para o mês vigente.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos elevados protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Fernando Marroni
Prefeito

JUSTIFICATIVA
A RUA UM DO LOTEAMENTO PERES, no Bairro Três Vendas, apresenta na sua pavimentação asfáltica antigos buracos localizados em frente aos prédios de números 706 e 710.

Tendo em vista que, nesta rua, a pista asfaltada é estreita, o intenso movimento de veículos transita pelos citados buracos. Disto resultam justas reclamações dos motoristas e dos moradores pelo risco de acidentes e de danos em veículos e em edificações.

Desta forma, inconformados pela involução da infra-estrutura na área, os moradores e a população em geral que usa a referida via urbana solicitam a intervenção da Prefeitura Municipal para restaurar, de imediato, a pavimentação asfáltica na referida rua.
Sala de Sessões, em 19 de maio de 2.004.

Vereador GILBERTO CUNHA
Líder da Bancada do PSDB