Proposições - 2002
Durante
este período Gilberto Cunha protocolou 227 proposições, para mais detalhes clique sobre o título de cada proposição.
Protocolo nº 2044 22.07.02
Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem a Plenário solicitar que seja oficiado o Poder Executivo reiterando proposição que pede, POR MOTIVO DE SAÚDE PÚBLICA, a complementação da rede de esgoto misto na RUA UM DO LOTEAMENTO PERES, em seu trecho médio, nas proximidades do nº 1.100.
Protocolo nº 2033 19.07.02
Protocolo nº 2033 19.07.02
JUSTIFICATIVA
Considerando que o INSTITUTO PESQUISAS DE OPINIÃO - IPO recentemente foi selecionado para participar na "Pesquisa Social Brasileira - PESB";
Considerando que a PESB é uma pesquisa nacional de acompanhamento dos valores, atitudes e opiniões da sociedade brasileira e que muito contribuirá para a compreensão de mudanças políticas, sociais e culturais do país;
Considerando que o IPO é o único instituto de pesquisa privado no Brasil selecionado para integrar o Projeto PESB, cuja coordenação nacional está sob a responsabilidade de Sociólogos e Cientistas Políticos do DataUff da Universidade Federal Fluminense;
Considerando que a coordenação e realização da pesquisa de campo nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina está sob a responsabilidade dos Sociólogos e Cientistas Políticos do IPO;
Considerando que os Sociólogos e Cientistas Políticos do IPO, desta forma, elevam o nome de nossa Pelotas no nível nacional;
Apresento à consideração deste Plenário MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o INSTITUTO PESQUISAS DE OPINIÃO - IPO, pela marcante presença na "Pesquisa Social Brasileira - PESB".
Sala de Sessões, em 19 de julho de 2.002
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, moção de congratulações para o INSTITUTO PESQUISAS DE OPINIÃO - IPO, pela sua participação na "Pesquisa Social Brasileira - PESB"
Protocolo nº 2032 19.07.02
Protocolo nº 2032 19.07.02
JUSTIFICATIVA
Com base no Art. 62, inciso VIII, e Art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a grande demanda por informações sobre o pagamento dos precatórios trabalhistas;
Proponho seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta casa as informações referentes aos precatórios trabalhistas devidos, detalhando os seguintes itens:
1. Quais os valores orçados, os valores empenhados e respectivos número dos empenhos, referentes aos precatórios trabalhistas indicados ano por ano, a partir de 1995.
2. A partir de 1995, houve algum estorno de precatório já empenhado? Em caso positivo, qual o número do empenho e respectivo valor empenhado, a data do estorno e qual o novo lançamento ?
3. Outros dados julgados úteis.
Sala de Sessões, em 19 de julho de 2002
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo, referente a pagamento dos PRECATÓRIOS TRABALHISTAS.
Protocolo nº 1993 16.07.02
Protocolo nº 1993 16.07.02
JUSTIFICATIVA
Com base no Art. 62, inciso VIII, e Art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;
Considerando que, em 15 de abril de 2002, protocolei nesta Câmara Municipal, sob nº 0985/02, proposição solicitando estudo para mudança da parada de ônibus na RUA GAL. OSÓRIO, entre Av. Bento Gonçalves e Rua Dr. Amarante, em atenção a ponderações apresentadas por moradores e comerciantes estabelecidos na área;
Considerando que, em 26 de abril de 2002, pelo Ofício GP/Nº 0490/2002, o Prefeito Municipal informou que o problema era do conhecimento do Poder Executivo e que estava sendo estudada a solução que "melhor equacione as necessidades dos moradores e comerciantes da quadra, do tráfego e do sistema de transporte coletivo";
Considerando que o Diretor do Departamento de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito descartou qualquer possibilidade de transferência da referida parada, conforme suas declarações ao Diário Popular, publicadas na edição de 11 de julho de 2002, na página 4;
Proponho seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa a informação requerida, detalhando os seguintes itens:
1. Se o problema da atual parada de ônibus, reconhecido pelo Poder Executivo, já teve estudada a sua solução?
2. Em caso positivo, se os moradores e comerciantes, descontentes com a situação, foram ouvidos na fase preliminar de levantamento de dados para identificação técnica do problema? Estes moradores e comerciantes, identificados na proposição do vereador, em algum momento do estudo da solução foram ouvidos?
3. Se a solução do Poder Executivo é a anunciada pelo Diretor do Departamento de Trânsito, foram os moradores e comerciantes informados desta decisão?
4. Em caso negativo, se a solução do problema ainda não está concluída, os moradores e comerciantes serão ouvidos ou consultados pelos encarregados do equacionamento?
5. Neste caso, qual a previsão de prazo para a solução completa do problema?
6. Outros dados julgados úteis.
Sala de Sessões, em 16 de julho de 2.002
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo, referente ao estudo para mudança da parada de ônibus na RUA GAL. OSÓRIO, entre Av. Bento Gonçalves e Rua Dr. Amarante.
Protocolo nº 1987 15.07.02
Protocolo nº 1987 15.07.02
JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA MAESTRO MENDANHA, freqüentadores da igreja instalada no nº 450, suplicam a restauração da iluminação pública nesta rua, especialmente na quadra entre Rua Dr. Amarante e Av. Bento Gonçalves, como garantia do direito aos serviços públicos, ao trabalho e ao estudo noturnos.
Portanto, por uma questão básica de segurança pública e qualidade ambiental solicito ao Poder Executivo os serviços de reparação da iluminação pública na referida rua.
RESPOSTA
Pelotas, 26 de junho de 2002.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência resposta a solicitação referente a reposição de luminárias na rua Maestro Medanha,bairro Centro, a qual será atendida pela Coordenadoria de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras através do Programa Reluz.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos elevados protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Fernando Marroni - Prefeito
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo solicitando restauração da iluminação pública na RUA MAESTRO MENDANHA. no Centro.
Protocolo nº 1961 11.07.02
Protocolo nº 1961 11.07.02
JUSTIFICATIVA
Com base no Art. 62, inciso VIII, e Art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a reunião realizada nesta Câmara de Vereadores, onde o Secretário de Governo e Vice-Prefeito defendia junto aos vereadores as razões para que fossem aprovados três Projetos de Lei que tratavam de contratos emergenciais, quando ficou acordado entre o Exmo Sr. Mario Filho e este vereador que o Executivo elaboraria o quadro que este documento solicita;
Considerando que tal solicitação prende-se ao fato de que a emergencialidade deve existir somente quando se tratar de "algo emergencial";
Considerando que, devido ao grande número de contratos emergenciais, prorrogações e renovações, parece que tal dispositivo tem sido usado em caráter permanente;
Considerando, ainda, que a forma normal, legal, moral e que confere maior justiça e igualdade à população interessada é o concurso público;
Proponho seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações referentes a todos os contratos emergenciais desde o início do atual governo, detalhando os seguintes itens:
1.Os dados especificados e a ser preenchidos na tabela exemplo em anexo.
2.Outros dados julgados úteis.
Sala de Sessões, em 11 de julho de 2002
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem REQUERER, após ouvido este Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo, referente a todos os contratos emergenciais desde o início do atual governo, conforme quadro exemplo em anexo.
Protocolo nº 1902 08.07.02
Protocolo nº 1902 08.07.02
JUSTIFICATIVA
Por deficiência da canalização do esgoto sanitário na AVENIDA SÃO FRANCISCO DE PAULA, desde o nº 2.074 até o nº 2.170, entre as Avenidas Ferreira Viana e Domingos de Almeida, as águas servidas extravasam no passeio público, escoando a partir daí, à céu aberto, pela sarjeta. Está situação de insalubridade e desconforto, para a vizinhança e para os transeuntes em geral, é agravada nos períodos chuvosos.
É necessário um exame técnico da situação, por engenheiros do SANEP, para apurar a causa do transtorno e adotar uma solução eficaz. Segundo moradores do local, o problema é antigo e as intervenções do SANEP tem sido paliativas.
Portanto, solicito ao Poder Executivo, em caráter de URGÊNCIA, a solução definitiva deste caso de saúde pública.. (Sala de Sessões, 08/07/02)
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo solicitando em regime de URGÊNCIA a recomposição da rede de esgoto sanitário na AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA, entre os números 2.074 e 2.170, entre as Avenidas Domingos de Almeira e Ferreira Viana, saneando os efluentes domiciliares que escoam à céu aberto pelo passeio e sarjeta da referida avenida.
Protocolo nº 1901 08.07.02
Protocolo nº 1901 08.07.02
JUSTIFICATIVA
Em sintonia com os modernos métodos de educação sanitária, foi instalado um escovódromo na Escola Municipal Jeremias Froes. Complementando a instalação, foi melhorado o ramal de abastecimento de água, por parte do SANEP. Porém, há necessidade de pequenos ajustes na instalação domiciliar para o escovódromo funcionar devidamente.
Atendendo reclamações da comunidade escolar, em vista da morosidade em remover estes últimos empecilhos, solicito em regime de urgência a conclusão dos serviços necessários para a plena utilização do escovódromo. (Sala de Sessões, 08/07/02)
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo solicitando conserto da instalação hidráulica no prédio da ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS FROES para possibilitar o funcionamento do seu escovódromo.
Protocolo nº 1893 05.07.02
Protocolo nº 1893 05.07.02
JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA CASSIMIRO DE ABREU suplicam a restauração da iluminação pública, em toda sua extensão, como garantia do direito aos serviços públicos, ao trabalho e ao estudo noturnos. Alegam os reclamantes que os moradores estão apavorados, pois tem ocorrido assaltos às pessoas na rua e até dentro das casas, por conta da total escuridão.
Portanto, por uma questão básica de segurança pública e qualidade ambiental solicito ao Poder Executivo os serviços de reparação da iluminação pública na referida rua.
Sala de Sessões, em 05 de julho de 2.002
RESPOSTA
Pelotas, 29 de junho de 2002.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência resposta a solicitação referente a recuperação da rede de iluminação pública da rua Cassimiro de Abreu, a qual será atendida pela Coordenadoria de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras através do Programa Reluz.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos elevados protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Fernando Marroni - Prefeito
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo solicitando restauração da iluminação pública na RUA CASSIMIRO DE ABREU, no Areal.
Protocolo nº 1892 05.07.02
Protocolo nº 1892 05.07.02
JUSTIFICATIVA
Condutores de veículos e usuários em geral da AV. DOMINGOS DE ALMEIDA reclamam do lamentável estado em que ficou a pista para ciclistas, no canteiro central desta avenida, após as obras de reforma do esgoto pluvial. Como não houve a restauração da pista de ciclismo, as bicicletas foram obrigadas a transitarem nas pistas dos veículos automotores, causando embaraço no trânsito e um grande aumento no risco de acidentes.
Desta forma, a população do bairro Areal solicita a intervenção da Prefeitura Municipal para executar a imediata recuperação da pista de ciclismo na referida avenida, no trecho apontado, para evitar acidentes e lamentações por irreparáveis perdas.
Sala de Sessões, em 05 de julho de 2.002
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Ementa:
O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo solicitando a restauração da pista para ciclistas no canteiro central da AV. DOMINGOS DE ALMEIDA, no Areal.
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