JUSTIFICATIVA
Moradores nas Avenidas BAHIA e PERNAMBUCO e em outras ruas nas imediações, por intermédio do abaixo-assinado anexo, solicitam a construção de um pontilhão em substituição ao sistema de bueiros existentes há mais de 50 anos, ainda do tempo da granja de arroz, antes do loteamento da gleba.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes a devida prestação dos serviços urbanos reclamados pela população em seu abaixo-assinado. (Sala de Sessões, 13/11/2001)

JUSTIFICATIVA
Alertado por pessoas que se dirigem ao Hospital e Peronto Socorro Cruz de Prata, verifiquei vazamentos de esgoto cloacal no passeio da RUA GAL. ARGOLO, em frente aos nº 1637 e 1641, provenientes de entupimento das canalizações da rede coletora. Há também um vazamento de água no passeio em frente ao n7 1591, junto ao poste de luz. O efluente destes três pontos de emergência corre à céu aberto, pela sarjeta, desde a esquina com a Rua Marcílio Dias até em frente ao nº 1747. Moradores na área afirmam que tais vazamentos na via pública são antigos.

Tendo em vista o risco para a saúde pública e para a qualidade ambiental, em área central da cidade, se impõe ao Poder Executivo, através do SANEP, providência saneadora, em regime de URGÊNCIA.(Sala de Sessões, 09/11/2001)

RESPOSTA
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE

Em, 21 de novembro de 2001.

Of nº 660/01

Senhor Presidente,

Em atenção ao ofício nº 1549/01 - VLPO, protocolo 4452/01 da Câmara Municipal, protocolado nesta Autarquia sob Prot. Cor. Nº 1424, no qual V. Sa encaminha Proposição do vereador Gilberto Cunha, para que seja providenciado desentupimento no esgoto da Rua Argolo, nº 1637 e 1641 até o nº 1747, informamos que foi provid6enciado e executado no dia 16.11.01.

Sem mais, colhemos o ensejo para renovar nossos protestos de distinguida consideração e apreço.

Atenciosamente

Ayres Luiz Apolinário - Diretor presidente do SANEP

JUSTIFICATIVA
Com base no Art 62, inciso VIII, e Art 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;

Considerando a prática de rotina administrativa de locar veículos automotores para uso em serviços da Prefeitura Municipal;

Proponho seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações referentes aos constratos das citadas locações, detalhando os seguintes itens:

1. Qual o número de veículos locados?

2. Quais os tipos de veículos locados?

3. Quais as Secretarias que usam veículos locados?

4. Qual o valor da locação total especificado por agência locadora? Juntar cópia das respectivas licitações e dos contratos de locação.

5. Qual a política adotada com relação aos veículos de serviço, locação ou compra?

6. Outros dados julgados úteis. (Sala de Sessões, 08.11.2001)

RESPOSTA
Pelotas, 16 de novembro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que o Pedido de Informações em tela, foi atendido, recentemente, através dos ofícios Nº 1650/01 e Nº 2159/01 e seus anexos, ambos protocolados neste Legislativo.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA VER. WOLNEY VIEIRA, suplicam a melhoria da iluminação pública nesta área urbana, como garantia do direito aos serrviços públicos, ao trabalho e ao estudo noturnos.

Portanto, por uma questão básica de segurança pública e qualidade ambiental solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos os serviços de iluminação pública na referida rua

RESPOSTA
Pelotas, 26 de novembro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, consultado o Secretario Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Milton Martins, este declarou que a solicitação de melhoria d iluminação pública na Rua Vereador Wolney Vieira estará incluída no cronograma de trabalho da "CIP", o qual atende todas as segundas-feiras a região da zona norte.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Com o objetivo de vivenciar a realidade urbana e estudar os seus problemas ambientais, o Projeto de Educação Infantil, coordenado pela Professora Solange Feijó da Fonseca, do Colégio La Salle Gonzaga, prevê a partir da segunda quinzena de novembro próximo, uma atividade escolar de plantio e conservação nas floreiras da RUA GAL. ARGOLO, entre as Ruas Félix da Cunha e Anchieta. Entretanto, na referida quadra faltam algumas floreiras.

Deste modo, solicitamos que as Secretarias Municipais competentes executem a reposição das floreiras no citado trecho de rua para que a atividade escolar programada tenha pleno êxito.(Sala de Sessões, 30/10/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 16 de novembro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar Vossa Excelência que o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Milton Martins, manifestou-se no sentido de que a presente solicitação será incluída no projeto Se essa rua fosse minha, para 2001.

Sendo o que se apresenta para o momento, revovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
A AV. ADOLFO FETTER é uma das mais movimentadas vias urbanas de Pelotas, principalmente na estação quente. Infelizmente, também é onde ocorrem um sem números de acidentes de trânsito, não só pela movimentação mas também por deficiências de sinalização. É o que acontece no trecho compreendido entre as Avenidas Rio Grande do Sul e Amazonas, agravado pela falta de iluminação pública.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a implantação de sinalização vertical e horizontal no citado trecho da Av. ADOLFO FETTER, entre os Balneários Santo Antônio e dos Prazeres, antes do início da temporada de veraneio, por uma questão de segurança da população. (Sala de Sessões, 30/10/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 13 de novembro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para comunicar Vossa excelência que o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Engº Horácio Passos de Oliveira, manifestou-se no sentido de que a sinalização vertical já foi implantada da Av. Rio Grande do Sul até a Praça Aratiba no Balneário dos Prazeres.

A sinalização horizontal foi concluída com os "pares" das interseções das Av. Rio Grande do Sul e José Maria da Fontoura com Av. Adolfo Fetter.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni- Prefeito

JUSTIFICATIVA
Os moradores do BALNEÁRIO DOS PRAZERES, no Laranjal, reclamam que os restos da vegetação danificada nos vendavais do início deste mês ainda se encontram espalhados por todo balneário.

A reclamaçào é justa, pois não há razão para uma prestação de serviço público diferenciado entre os balneários do Laranjal, porquanto nos outros loteamentos a referida limpeza já foi realizada. Para por fim na insatisfação destes moradores, é preciso que se comece a dar um atendimento igualitário a todas as áreas urbanas do Laranjal.

Portanto, solicito ao Poder Executivo o atendimento deta reivindicação da população do BALNEÁRIO DOS PRAZERES, executando os serviços de limpeza urbana no local. (Sala de Sessões, 29/10/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 19 de novembro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que o Secretário Municipal de Serviços urbanos, Sr. Milton Martins, manifestou-se no sentido de que a SMSU, está desenvolvendo trabalho de "mutirão" de recuperação da orla da praia do Laranjal, na qual está incluído a retirada de todos os entulhos e galhos de árvores das ruas do Balneário dos Prazeres.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni- Prefeito

JUSTIFICATIVA
Moradores da RUA ANCHIETA, entre a Rua Bandeirantes e a Av. São Francisco de Paula, notadamente a população residente no Condomínio Rua Brasil, por intermédio do abaixo-assinado anexo, solicitam a pavimentação do referido trecho de rua.

A referida solicitação se justifica por ser itinerário de duas linhas de ônibus, a Bandeirantes e a Bom Jesus. Portanto, a reclamada pavimentação atende também ao conforto dos usuários destes ônibus e à melhoria das condições do transporte coletivo urbano, além dos moradores nesta área da cidade.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, a devida prestação dos serviços urbanos reclamados pela população em seu abaixo-assinado. (Sala de Sessões, 29/10/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 26 de novembro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, consultado o Secretario Municipal de Obras, Sr. Antônio Carlos de Freitas Cleff, este declarou que a solicitação de pavimentação da Rua Anchieta, entre a Rua Bandeirantes e a Av. São Francisco de Paula, deverá ser encaminhada ao Orçamento Participativo, ou através de financiamento da obra, por parte da comunidade, via contribuição de melhorias.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Atualmente, a população do LOTEAMENTO DUNAS vive momentos de apreensão e angústia diante das ações de delinqüentes que lá se desenvolvem. Trata-se da prática de apedrejamento do prédio da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Núcleo Habitacional Dunas", situada na Rua Três, nº 470, no citado loteamento.

Nesta circunstância, a comunidade escolar, dentro do prédio da escola, permanece temerosa diante do risco de ser atingida pelas pedras arremessadas ou pelos estilhaços das vidraças.

Em vista deste sentimento de insegurança física, atendendo apelo de moradores no Loteamento Dunas, e tendo em vista também a necessidade de preservar o patrimônio público, solicito o destacamento de guardas municipais para atuarem na referida Escola Municipal, bem como a instalação de tela protetora nas suas vidraças, tranqüilizando desta forma sua população. (Sala de Sessões, 25/10/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 04 de dezembro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que o Chefe da Guarda Municipal, Sr. Lindomar de Souza, manifestou-se no sentido de que a escola Municipal de Ensino Fundamental Núcleo Habitacional Dunas está sendo atendida diariamente com Guarda Municipal das 19 horas às 07 horas.

Informamos ainda que, consultado o Sr. secretario Municipal de Educação Mauro Burkert Del Pino, o mesmo declarou que o serviço de reposição de vidros e colocação de telas, já havia sido autorizado pelo DPEN, atendendo solicitação anterior da direção da escola.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Atualmente, a população do LOTEAMENTO DUNAS vive momentos de apreensão e angústia diante das ações de delinqüentes que lá se desenvolvem. Trata-se da prática de apedrejamento do prédio da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Núcleo Habitacional Dunas", situada na Rua Três, nº 470, no citado loteamento.

Nesta circunstância, a comunidade escolar, dentro do prédio da escola, permanece temerosa diante do risco de ser atingida pelas pedras arremessadas ou pelos estilhaços das vidraças.

Em vista deste sentimento de insegurança física, atendendo apelo de moradores no Loteamento Dunas, e tendo em vista também a necessidade de preservar o patrimônio público, solicito a Brigada Militar a adoção de providências emergenciais para restabelecer e manter a ordem pública, tranqüilizando desta forma sua população. (Sala de Sessões, 25/10/2001)