JUSTIFICATIVA
O Grupo de Moradores nas proximidades do Largo Reverendo Severo, signatários do "abaixo-assinado" anexo, com a liderança comunitária do Sr. Otomar Gomes da Silva (Av. Cidade do Rio Grande, 64) e do Sr. Carlos Gomes Barão (Av. Cidade do Rio Grande, 131), pretende a solução dos conflitos de trânsito na área que é o ponto de encontro de cinco vias (Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Av. Arthur de Souza Costa, Av. Cidade de Rio Grande, Rua Garibaldi e Rua Tiradentes) e de três bairros (Nossa Senhora de Fátima, da Balsa e da Várzea do Porto).

Segundo o relato dos moradores, esta área, por sua importância viária e sua função integradora dos bairros citados, merece um ordenamento de trânsito através da implantação de uma rótula que dê ao Largo REVERENDO SEVERO, além da expressão funcional, uma identidade espacial de verdadeiro largo.

Frente a esta demonstração de cidadania e de solidariedade social, o Poder Público deverá responder positivamente a este apelo popular.(Sala de Sessões, 19/03/2001)

JUSTIFICATIVA
A Rua Thomaz Antônio Gonzaga, no Areal, liga a Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira à Av. São Francisco de Paula. porém não há pavimentação e as condições de trânsito são péssimas.

Sendo uma rua antiga de relevante importância a população ali estabelecida, torna-se obrigatória a implantação de sua pavimentação, em toda a extensão.

Desta forma, solicitamos a intervenção da Secretaria de Obras, solicitando a inclusão na sua programação de obras a pavimentação da Rua THOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, no Areal.(Sala de Sessões, 13/03/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 27 de março de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que há falta de recursos para a execução da obra, assim que houver recursos, as obras serão definidas pela participação popular.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Por deficiência do sistema de esgotamento das àguas pluviais que escoam na Rua São Paulo, no cruzamento com a Rua santa Clara, no Bairro Santa terezinha, tem ocorrido grandes alagamentos na Rua SÃO PAULO. É necessário um exame técnico da situação para apurar a causa do transtorno, possibilitando uma solução eficaz do problema apontado. Segundo moradores do local, o problema estaria na obstrução do bueiro na travessia da Rua Santa Clara e na insuficiência de diâmetro de tubos colocados no local por iniciativa particular. Na referida esquina, funciona uma escola maternal que dispõe de documentação fotográfica que ilustra, a qualquer tempo, as proporções do alagamento em dias de chuva.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a solução da ocorrência de alagamentos na Rua SÃO PAULO, na esquina com a Rua Santa Clara, por uma questão de saúde pública.(Sala de Sessões, 13/03/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 24 de abril de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, conforme informação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o serviço solicitado já está em andamento.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
pelos dos moradores das Ruas Frei Caneca, General Marinho da Silva, Rodrigues Alves, Caetano Gotuzzo, Demétrio Ribeiro e Almirante Landim, suplicam a troca das lâmpadas queimadas para efetivar a iluminação pública no centro do populoso Bairro Gotuzzo, como garantia do direito aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

Portanto, por uma questão básica de segurança pública e qualidade ambiental solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços de reposição de lâmpadas da iluminação pública na mencionada área central do Bairro Gotuzzo, no FRAGATA.(Sala de Sessões, 13/03/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 24 de abril de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, conforme informação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a região em questão está sendo atendida dentro do cronograma. As prioridades são as ruas de maior fluxo, em torno de Escolas e Postos de Saúde. dentro do nosso limite estamos expandindo o serviço.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Medeiros p/Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
A Rua Frei Caneca, no Fragata, liga a Av. Duque de Caxias à Rua Major Francisco Nunes de Souza, passando pelo centro do populoso Bairro Gotuzzo, no Fragata. No trecho menor, entre Av. Duque de Caxias e Rua Rodrigues Alves, existe uma pavimentação em pedra irregular em mau estado de conservação, sendo que no segmento maior, desde a Rua Rodrigues Alves até a Rua Major Francisco Nunes de Souza, existe um revestimento asfáltico em péssimo estado, onde se faz necessária a reconstrução deste revestimento.

Pela função viária que a Rua Frei Caneca desempenha, como via coletora de uma grande àrea de alta densidade populacional, torna-se obrigatória a restauração de sua pavimentação para garantia do direito à infra-estrutura e ao transporte urbano.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a inclusão na sua programação de obras a pavimentação de Rua FREI CANECA em toda a sua extensão, desde a Av. Duque de Caxias até a Rua Major Francisco Nunes de Souza. (Sala de Sessões, 13/03/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 27 de março de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que há falta de recursos para a execução da obra, assim que houver recursos, as obras serão definidas pela participação popular.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
A Avenida Bento Gonçalves é a principal via arterial da cidade na direção este/oeste, nos dois sentidos. Porém, para que melhor cumpra esta função é necessário que se dê maior continuidade no seu fluxo. Com este propósito, deverá ser feito um estudo de sincronização de suas sinaleiras; de aumento de mais faixas de trânsito com a proibição de estacionamento no trecho mais crítico; de reavaliação do estacionamento permitido nas vias transversais, próximo das esquinas na avenida; etc. Com a adoção de um conjunto de medidas coerentes, pode-se chegar ao efeito de "onda verde" na Av. Bento Gonçalves.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transportes, este estudo para racionalizar o trânsito na Avenida BENTO GONÇALVES. (Sala de Sessões, 08/03/2001)

JUSTIFICATIVA
A Rua Frontino Vieira, no Fragata, liga a Av. Duque de Caxias à Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni. No trecho maior, entre Av. Duque de Caxias e Rua Teodoro Müller, existe um revestimento asfáltico em mau estado de conservação, sendo que o pior segmento está entre as Ruas Eugênio Insaurriaga e Teodoro Müller, onde se faz necessária a reconstrução deste revestimento. No trecho menor, com uma quadra de extensão, entre as Ruas Teodoro Müller e Carlos Gotuzzo Giacoboni, não há pavimentação e as condições de trânsito são péssimas.

Pela função viária que a Rua Frontino Vieira desempenha no bairro, por ser trajeto de linha de ônibus, e pela sua densidade populacional torna-se obrigatória a manutenção em boas condições da sua pavimentação, em toda a sua extensão.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a inclusão na sua programação de obras a pavimentação da Rua FRONTINO VIEIRA em toda a sua extensão, desde a Av. Duque de Caxias até a Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni. (Sala de Sessões, 08/03/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 27 de março de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, conforme informação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, a rua Frontino Vieira foi pavimentada no 1º governo do Prefeito Anselmo Rodrigues, sem respeitar as mínimas condições técnicas, pois a mesma recebeu o revestimento em C.B.J.Q. sobre uma base de saibro, o que tecnicamente é inaceitável, afora os problemas ocasionados pela má execução da rede de esgoto local, que apresenta em vários locais afundamentos. Em nossa opinião, somos pela execução de uma pavimentação totalmente nova, ou seja, retirar a camada existente consertando toda a rede de esgoto e tratar para a pavimentação, desde o sub leito, camadas de sub base e base para, após, executar o revestimento.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
No dia 26 de março de 1994 foi fundado o INSTITUTO DE MENORES DE PELOTAS, com a finalidade de abrigar crianças e adolescentes oriundos de rua ou de famílias empobrecidas, oportunizando sua formação, promoção social e inserção na comunidade. Estes objetivos, com o correr dos anos foram sendo cumpridos e ampliados.

Portanto, nada mais justo que esta Câmara manifeste o reconhecimento da comunidade na homenagem proposta. (Sala de Sessões, 06/03/2001)

JUSTIFICATIVA
O Secretário Municipal de Planejamento Urbano tem mencionado, por diversas vezes, sua vontade política de iniciar a reavaliação do Plano Diretor de Pelotas e propõe, inclusive na imprensa, a realização de um seminário de planejamento urbano, em maio deste ano.

Tendo em vista a importância dos temas: Planejamento Urbano, Plano Diretor, Reurb e Simpac, que de certa forma estão interligados, solicito a convocação do Secretário Antônio Soler, nos termos dos Artigos 143 e 144 do Regimento Interno desta Casa, para explanar sobre:

1º - a linha de trabalho que irá utilizar na questão Planejamento Urbano e Plano Diretor;

2º - qual o cronograma previsto para as etapas de reavaliação do Plano Diretor;

3º - o porquê do Seminário de Planejamento e o Reurb, que tratam do mesmo assunto, não serem interligados;

4º - qual a temática que irá abordar o Seminário de Planejamento;

5º - quais os segmentos da sociedade que irão debater e participar do Seminário.

A data sugerida para a exposição é dia 15 de março, quarta-feira, no horário das 10h00min, dentro da Sessão Ordinária.(Sala de Sessões, 01/03/2001)

JUSTIFICATIVA
No entorno da confluência da Rua Gal. Neto e da Av. Olavo Alves com a Av. Juscelino K. de Oliveira há um intenso tráfego de veículos, inclusive duas linhas de ônibus, e não menos intenso fluxo de pedestres, determinados pela passagem no pontilhão da Gal. Neto sobre o Canal do Pepino e pela existência de escola e pensionato nesta área.

Parece que, por falta de sinalização adequada ou falta de dispositivos limitadores de velocidade ou de equipamentos que despertem mais intensamente a atenção das pessoas, resultam muitos acidentes de trânsito com dolorosas conseqüências pessoais e sérios prejuízos sociais.

Portanto, solicitamos ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transportes, um estudo para aumentar a segurança e diminuir sensivelmente o número de vítimas do trânsito, naquela área.(Sala de Sessões, 01/03/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 27 de março de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, conforme despacho das Secretarioa Municipal de tyransportes e Trânsito - SMTT, o presente estudo para ser implantado necessita de sinalização horizontal.

No primeiro semestre de 2001 está prevista a manutenção da sinalização horizontal existente, principalmente faixas de segurança e lombadas.

A previsão desta ação está previstra para o 2º semestre.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito