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Proposições - 2001

Durante este período Gilberto Cunha protocolou 243 proposições, para mais detalhes clique sobre o título de cada proposição.

Protocolo nº 2086 12.06.01

Protocolo nº 2086 12.06.01

JUSTIFICATIVA
Moradores da AVENIDA DUQUE DE CAXIAS reclamam do mau funcionamento do som ambiental que anima as atividades noturnas do trailer de lanches Rock'n Rio, instalado nesta avenida em frente ao nº 814. Alegam os informantes que no horário de silêncio noturno o som do referido estabelecimento comercial impede o descanso de toda a vizinhança, em gritante desacordo com o Código de Postura.

Portanto, por uma questão básica de ordem pública e qualidade ambiental, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o inadiável exame das condições sonoras do funcionamento do referido estabelecimento comercial. (Sala de Sessões, 12/06/2001)

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando verificaçào das condições de funcionamento do som ambiental no trailer de lanches instalado na AV. DUQUE DE CAXIAS, em frente ao nº 814.

Protocolo nº 2085 12.06.01

Protocolo nº 2085 12.06.01

JUSTIFICATIVA
Moradores do BAIRRO SIMÕES LOPES, nas mediações do Canal do Santa Bárbara, reclamam do mau funcionamento das comportas que regulam o fluxo do esgoto pluvial que serve aquele bairro e deságua neste canal. Do bom funcionamento destes dispositivos depende a proteção contra cheias deste populoso bairro.

Portanto, por uma questão básica de higiene e qualidade ambiental, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, em caráter preventivo, o inadiável exame do funcionamento das referidas comportas. (Sala de Sessões, 12/06/2001)



RESPOSTA
Pelotas, 12 de julho de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que consultado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, declarou que a comporta está em boas condições de uso e que existe um serviço de revisão periódica para limpeza do entorno. Está programado para o corrente mês, nova pintura e substituição de borracha de vadação.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando verificação das condições de funcionamento das comportas do esgoto pluvial do BAIRRO SIMÕES LOPES no canal do Santa Bárbara.

Protocolo nº 2084 12.06.01

Protocolo nº 2084 12.06.01

JUSTIFICATIVA
Moradores da RUA LEONARDO COLLARES, entre as Ruas Mal. Deodoro e Guilherme Wetzel, reclamam que devido ao grande número de veículos pesados que trafegam e estacionam nesta rua, ocasionaram um considerável afundamento do leito da rua, dificultando o acesso em suas residências.

Manifestarm-se ainda quanto ao acúmulo de água que continuamente encontra-se parada neste trecho, ocasionado pelo péssimo estado da pavimentação, não permitindo o escoamento das águs pluviais.

Desta forma, solicitamos a intervenção da Secretaria de Obras para executar a recuperação da RUA LEONARDO COLLARES, no citado trecho, para evitar a completa destruição da sua pavimentação. (Sala de Sessões, 12/06/2001)



RESPOSTA
Pelotas, 10 de julho de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que consultado o Secretário Municipal de Obras declarou que o referido serviço já encontra-se agendado para este mês.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, solicitando a recuperação da pavimentação da RUA LEONARDO COLLARES, entre as Ruas Mal. Deodoro e Guilherme Wetzel.

Protocolo nº 2069 11.06.01

Protocolo nº 2069 11.06.01

JUSTIFICATIVA
Moradores da RUA MARQUÊS DE OLINDA, no bairro Py Crespo, por intermédio de abaixo-assinado, solicitam atendimento de três serviços urbanos elementares: solução definitiva para os crônicos alagamentos; recuperação do leito da rua danificada pela erosão e pelo trânsito de veículos; e reposição das lâmpadas queimadas na iluminação pública.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a devida prestação dos serviços urbanos reclamados pela população em seu abaixo-assinado.(Sala de Sessões, 11/06/2001)



RESPOSTA
Pelotas, 11 de julho de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que consultado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, este declarou que a reposição de lâmpadas já foi feita. Em relação a questão dos alagamentos, este está sendo solucionado com a seguinte ordem:

1º - Ponto crítico da Rua São Paulo / Santa Cruz;

2º - Ponto crítico galeria da Rua Santa Maria até a Rua São Paulo;

3º - Ponto crítico da Rua São Miguel;

4º - Escoamento Rua / Rua, pela ordem: Rua Fco. Ferreira Veloso, Silva Paes, Raul Pompéia, Marquês de Olinda e Rua Dr. Bezerra de Menezes.

E, quanto ao ensaibramento, este será feito no ano de 2002, como prioridade do Orçamento Participativo.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o atendimento do abaixo-assinado anexo, que suplica solução para os alagamentos, ensaibramento do pavimento e reposição de lâmpadas na RUA MARQUÊS DE OLINDA, em toda a sua extensão, no bairro Py Crespo.

Protocolo nº 2068 08.06.01

Protocolo nº 2068 08.06.01

JUSTIFICATIVA
O trânsito de caminhões, predominante na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK entre as Ruas Garibaldi e Ver. Boaventura Barcelos, exige uma base com capacidade compatível na opista desta avenida. Na ausência de um trabalho de estabilização do solo adequado na área, a pista fica intransitável em época de chuva, como agora. Como agravante, temos uma iluminação pública deficiente.

Portanto, solicito uma competente melhoria da pista da Av. Juscelino Kubitschek, no trecho citado, capaz de suportar o tipo de trânsito na área, bem como melhoria de sua iluminação pública. (Sala de Sessões, 11/06/2001)

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a adequação da pista da AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, entre as Ruas Garibaldi e Ver. Boaventura Barcelos, ao trânsito de caminhões e melhoria da iluminação pública na área.

Protocolo nº 2067 11.06.01

Protocolo nº 2067 11.06.01

JUSTIFICATIVA
A RUA MAESTRO BANDEIRA inicia na Rua Florentino Paradeda e termina na Rua Raimundo Côrrea, com a extensão total de cinco quadras. Curiosamente, a quadra central entre as Ruas Francisco Santos e Catulo da Paixão Cearense não é pavimentada, enquanto as demais são pavimentadas.

É importante observar que a Rua Maestro Bandeira, após a implantação de mão única na Av. República do Líbano recentemente, teve a sua importância viária aumentada como via de retorno.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a inclusão na sua programação de obras a complementação da pavimentação da RUA MAESTRO BANDEIRA, entre as Ruas Francisco Santos e Catulo da Paixão Cearense, eliminando-se este inexplicável hiato na infra-estrutura do Bairro Jardim. (Sala de Sessões, 11/06/2001)

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, solicitando a complementação da pavimentação da RUA MAESTRO BANDEIRA, no bairro Jardim.

Protocolo nº 2066 11.06.01

Protocolo nº 2066 11.06.01

JUSTIFICATIVA
Moradores da área à leste da Av. Juscelino Kubitschek, usuários do acesso ao centro da cidade pela Rua Dr. cassiano, reclamam do estado de conservação da passarela para pedestres sobre o canal, naquele ponto.

De fato, a longarina central de sua estrutura perdeu seu ponto de apoio e a passarela sofre ampla oscilação sob as cargas de serviço.

Portanto, por uma questão básica de segurança, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, em regime de URGÊNCIA, a verificação das condições de estabilidade da estrutura, bem como dos seus corrimãos, e a execução dos serviços de recuperação da referida passarela. (Sala de Sessões, 11/06/2001)

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando URGENTE verificação das condições de segurança na passarela sobre o canal da Av. Juscelino Kubitschek, no acesso da RUA DR. CASSIANO.

Protocolo nº 2065 08.06.01

Protocolo nº 2065 08.06.01

JUSTIFICATIVA
Moradores da RUA MARQUÊS DE OLINDA reclamam sobre a falta de instalação de iluminação pública no meio da quadra, no poste situado em frente ao imóvel nº 218. Em toda a extensão da rua, este é o único poste, em meio de quadra, sem luminária instalada.

Portanto, por uma questão de uniformidade técnica, qualidade ambiental, segurança pública e equidade social, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços de instalação de luminária completa no citado lugar da RUA MARQU6ES DE OLINDA, no bairro Py Crespo. (Sala de Sessões, 11/06/2001)



RESPOSTA
Pelotas, 11 de julho de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que consultado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, declarou que será implantado um novo sistema com luminárias a vapor de sódio, ampliando o serviço, a partir do acordo com a CEEE, através do processo PROLUZ.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando colocação de luminária completa para iluminação pública na RUA MARQUÊS DE OLINDA, no poste situado em frente à casa nº 218, no bairro Py Crespo.

Protocolo nº 2054 08.06.01

Protocolo nº 2054 08.06.01

JUSTIFICATIVA
Por omissão, negligência ou imperícia dos administradores públicos, a Rua Gal. Teles, entre Av. Saldanha Marinho e Rua Barão de Santa Tecla, sofre com alagamentos crônicos por ocasião de precipitações normais, em virtude do mau funcionamento do esgoto pluvial.

Moradores no local sofrem grandes perdas com as freqüentes inundações de seus terrenos, pátios e casas.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o saneamento dos alagamentos na RUA GAL. TELES, entre Av. Saldanha Marinho e Rua Barão de Santa Tecla, no centro da cidade, através do redimensionamento das canalizações do esgoto pluvial, por uma questão de respeito ao ser humano.(Sala de Sessões, 08/06/2001)



RESPOSTA
Pelotas, 04de outubro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, consultado o Secretário Municipal de Serviços Públicos Urbanos, Sr. Milton Martins, no que se refere à solicitação de saneamento dos alagamentos na Rua Gal. Telles, entre a Av. Saldanha Marinho e Rua Barão de Santa Tecla, no centro da cidade, através do redimensionamento das canalizações do esgoto pluvial, manifestou-se no sentido de que as obras de dragagem do canal da "Ceval" já está em execução, liberando toda água presa na Galeria que liga este canal à Av. Saldanha Marinho. Tão logo este serviço esteja concluído, procerder-se-á a limpeza da referida galeria e aos demais serviços necessários para a solução do problema.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o saneamento dos alagamentos na RUA GAL. TELES, entre Av. Saldanha Marinho e Rua Barão de Santa Tecla, no centro da cidade, através do redimendionamento das canalizações do esgoto pluvial.

Protocolo nº 2053 08.06.01

Protocolo nº 2053 08.06.01

JUSTIFICATIVA
Conforme informações colhidas junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, este Vereador tomou conhecimento que aquela secretaria concluiu o estudo técnico definindo um trajeto alternativo provisório para a linha de ônibus INTERBAIRROS. Este estudo já se encontra na Procuradoria Geral do Município. A implantação desta solução provisória deverá ocorrer imediatamente, e sua operação durará até setembro, quando o Plano de Transporte Coletivo Urbano definirá os itinerários dos ônibus de forma permanente.

Tendo em vista a importância do assunto para a qualidade de vida do conjunto da população urbana, muito especialmente das comunidades dos bairros da zona norte, o Vereador proponente solicita a imediata implantação do itinerário alternativo provisório da linha de ônibus INTERBAIRROS, conforme proposta técnica da Secretaria Municipal e Trânsito.(Sala de Sessões, 08/06/2001)



RESPOSTA
Pelotas, 11 de julho de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que consultado o Secretário Municipal de Transportes, declarou que a SSMT, em que pese já ter efetuado os estudos técnicos referentes à viabilidade de itinerários alternativos da linha interbairros, continua tratando da viabilidade jurídica das medidas em conjunto com a Procuradoria geral do Municipio.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

Ementa: O Vereador Gilberto Cunha vem requerer, após ouvido este Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo, solicitando a implantação do itinerário alternativo provisório da linha de ônibus INTERBAIRROS, já definido pela Secretaria de Transporte e Trânsito, atendendo aos anseios das comunidades dos bairros da zona norte.

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