JUSTIFICATIVA
A RUA BARÃO DE TRAMANDAÍ é a principal via de acesso ao Bairro Py Crespo e está asfaltada desde a Av. Fernando Osório até além do Colégio Joaquim Duval. Porém há um pequeno trecho intermediário, na travessia da Sanga das Três vendas, que ficou sem pavimentação.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a inclusão na sua programação de obras a complementação da pavimentação da RUA BARÃO DE TRAMANDAÍ, na travessia da Sanga das Três Vendas, eliminando-se este inexplicável hiato na infra-estrutura do Bairro Py Crespo.(Sala de Sessões, 17/07/2001)

JUSTIFICATIVA
Moradores da RUA SETE do Bairro Dunas, por intermédio do abaixo-assinado anexo, solicitam condições mínimas de urbanização para poderem morar nesta rua.

Em vistoria ao local, verifiquei que é necessário ensaibramento da rua e revisão nas valetas com limpeza, retificação da declividade do fundo e redimensionamento das canalizações dos bueiros.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria Municiapl de Serviços Urbanos, a devida prestação dos serviços urbanos reclamados pela população em sua abaixo-assinado. (Sala de Sessões, 18/07/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 08 de agosto de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar Vossa Excelência que, consultado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, este declarou que a rua Sete do bairro Dunas, está incluída no "mutirão" de recuperação de ruas que a secretaria está executando no município.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Com base no Art 62, inciso VIII, e Art 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;

Considerando as questões formuladas no Pedido de Informação de protocolo nº 2402/01, de 03/07/01, conforme cópia anexa, que trata das dificuldades de abastecimento de água tratada no período de verão nos balneários do Laranjal;

Considerando que o Ofício Nº 178/01, de 10/07/01, do gabinete do Superintendente Operacional do SANEP, as questões 2 e 3 do acima citado Pedido de Informação desta Casa não foram respondidas,

Proponho seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa a informação requerida no Pedido de Informação de Protocolo nº 2402/01, de 03/07/01, detalhando os seus itens 2 e 3, conforme cópia anexa. (Sala de Sessões, 17.07.2001)

RESPOSTA
Gabinete do Superintendente de Operações

Em, 27 de julho de 2001.

Of. Nº 195/01

Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Em atenção ao ofício nº 1181/01, Prot. nº 0760/01, datado de 18.07.01, protocolado nesta Autarquia sob o nº 794, em 24.07.01, comunicamos que, no momento, não temos condições de precisar qual a previsão de déficit de abastecimento nos balneários do Laranjal, em razão de estarmos ultimando a operacionalização do sistema "Booster". Somente após a sua entrada em operação, é que poderemos proceder uma avaliação correta e precisa do seu impacto na situação atual.

Além disso, também está prevista a implantação de anéis de distribuição e substituição de trechos de rede com diâmetros inadequados, o que, certamente, também contribuirá para a minimização do problema.

Portanto, somente após todas estas medidas implantadas, teremos uma avaliaçào precisa da situaçào, a qual no momento oportuno será comunicada a Vossa Senhoria.

Atenciosamente

Engº Agrônomo Edson Plá Monterosso - Superintendente de Operações Substituto

JUSTIFICATIVA
Com base no Art 62, inciso VIII, e Art 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município;

Considerando as LeisNº 3558/92 e 3566/92 que autorizam a Prefeitura Municipal a receber a gleba do "Loteamento Vasco Pires" e dão outras providências;

Considerando que por força destas leis a Prefeitura assumiria o compromisso de conferir, em prazo razoável, a infra-estrutura mínima aos adquirentes dos lotes, bem como a escritura em favor dos mesmos;

Considerando que a Prefeitura executou diversas obras de infra-estrutura, tais como, arruamento, água, energia elétrica, asfaltamento, etc;

Considerando que até agora a regularização da propriedade dos lotes não se efetivou, apesar das facilidades do Projeto More Legal;

Proponho seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, no prazo da lei, preste a esta Casa a informação requerida, detalhando os seguintes itens:

1. O que está feito e o que ainda será feito para a completa regularização dos lotes do "Vasco Pires"?

2. Quais os motivos que entravaram a solução deste problema fundiário, desde 1992?

3. Qual a previsão de tempo da atual administração para realizar as escrituras aos adquirentes dos lotes?

4. Outros dados julgados úteis. (Sala de Sessões, 17.07.2001)

RESPOSTA
Pelotas, 07 de agosto de 2001.

Of/GP/Nº 1571/2001

protocolo nº 3107/2001

Proponente: Vereador gilberto Cunha

Assunto: Of. Nº 1117/01 - vlpo PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que consultado o Secretario Municipal de Planejamento Urbano, este declarou que o loteamento em foco: é de propriedade de Dauto da Silva Quadros, Arlete Pires dos Santos Bayni e Arieta Pires dos Santos Castro, sendo constituído de 35 quarterões, com um total de 576 lotes. O projeto foi aprovado através do requerimento nº 8101, de 10/04/80 e a licença de execuçào foi outorgada pelo Alvará nº 33, de 08/01/81, com prazo de 02 (dois) anos. Os loteadores firmaram Termo de Compromisso (livro nº 8, pag. 84) obrigando-se a executar as seguintes obras de infra-estrutura urbana: pavimentação, rede de água e energia elétrica. Por Termo Administrativo foram caucionados 60 (sessenta) lotes, como garantia da execução das referidas obras.

No ano de 1983, foi instaurada uma sindicância sobre o loteamento, na qual foi colhido o depoimento do Sr. Jacob Elias Bainy, que afirmou, dentre outras coisas, que foram negociados apenas uns 250 lotes; que as vendas foram feitas a longo prazo; que as obras realizadas foram apenas a abertura das ruas e posteamento para iluminação pública, bem como rede de distribuição domiciliar de energia elétrica na rua principal; e que no início de 1982 foram suspensas as vendas em virtude da necessidade da regularização do empreendimento.

Foram então firmado um compromisso expresso no sentido dos empreendedores ofereceram caução, em favor do Município, de uma gleba maior, em valor correspondente ao das obras não realizadas. Ocorre que, os proprietários, embora notoficados, insistiram na omissão quanto a realização das obras de infra-estrutura.

Isto posto, no ano de 1985, foi promulgada a Lei nº 3558, com alterações feita pela Lei nº 3566, a qual autorizou o poder executivo a receber a gleba do loteamento Vasco Pires, considerando, assim, de interesse social. Tal procedimento ficou só na fase declaratória. A fase executória, conjunto de medidas administrativas (convocação do expropriado e lavratura da escritura de forma amigável da desapropriação) ou judiciais (ingresso em juízo co ação de desapropriação) não se concretizo, não passando a referida área para a propriedade municipal.

O projeto de parcelamento não está registrado, o que faz com que o empreendimento exista apenas de fato e não de direito. E ainda, a área a ser transferida ao executivo por lei é inferior a todo o loteamento de fato.

No ano de 1994, foi feita uma vistoria no local e constatou-se que o empreendimento não confere com o projeto aprovado. Nos termos citados, a praça, cortada pelo prolongamento da rua 2, está dotada de infra-estrutura deficiente, e não há nenhuma área verde implantada. E ainda, nos contratos de compra e venda os lotes estão com o tamanho superior a real situação.

A atual administração entende que não há como se falar em regularizaçào fundiária com a simples regularizaçào de domínio, salvo nos casos em que as áreas já ofereçam condições de urbanização propícias à boa qualidade de vida dios ocupantes, o que conforme já foi relatado, não é a situação do caso em tela.

O fato da Lei federal nº 6766/79 tratar o parcelamento do solo como área de interesse social vem reforçar a idéia de que não há como se falar em regularizar a área com o simples domínio; mas sim, primeiramente se implantar uma política para possibilitar infra-estrutura e uma vida digna para o moradores, suprindo e combatendo situações de risco, insalubridade, falta de acessibilidade, etc.

Para tanto, deve-se primeiramente, efetivar a área supracitada como domínio público, pois a administração pública não poderá atuar enquanto a área for de particulares.

A Prefeitura Municipal de pelotas encontra-se em tratativas com a Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, Faculdade de Direito, para que seja trabalhado, no local, os benefícios do provimento nº 39/95, que institui o programa "More Legal", da Corregedoria Geral de Justiça do RS, não podendo no momento emitir previsão para regularização do empreendimento.

E para finalizar, enfatizamos a preocupação da atual administração municipal em solucionar os problemas dos assentamentos indignos, localizados no município, colaborando para construir, dessa forma, uma cidade sustentável.

Entendemos, a princípio que para a regularizaço fundiária desta gleba há duas alternativas o processo de usucapião coletivo, que ainda carece de regulamentação a partir da aprovação do "Estatuto da Cidade", ou da utilização do provimento "More Legal II".

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Moradores da Vila Gotuzzo e da Cohab/Fragata e a população da cidade em geral reclamam da qualidade da pavimentação em pedra irregular na RUA MAJOR FRANCISCO NUNES DE SOUZA.

De fato, trata-se de uma via de grande importância viária, que liga as Avenidas Pinheiro Machado e Cidade de Lisboa, dando continuidade à Avenida Theodoro Müller.

Desta forma, solicitamos a intervenção da Secretaria de Obras paea projetar e executar o revestimento asfáltico do referido eixo viário urbano. (Sala de Sessões, 12/07/2001)

JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA DR. JAMIL ABUCHAIM, no Solar da Figueira, no Bairro Areal, no trecho final desta rua, suplicam a extensão da rede de iluminação pública, como garantia do direito aos serviços públicos, ao trabalho e ao estudo noturnos.

Portanto, por uma questão básica de segurança pública e qualidade ambiental, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, os serviços de iluminação pública no segmento final da RUA DR. JAMIL ABUCHAIM. (Sala de Sessões, 11/07/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 02 de agosto de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que consultado o Secretario Municipal de Serviços Urbanos, este declarou que atualmente a secretaria está priorizando a extensão de rede de energia através do projeto RELUZ.

No entanto, sensível a proposição em análise, encaminhamos expediente a Companhia Estadual de Energia Elétrica, conforme protocolo anexo ao presente.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

ANEXO

Departamento de Acompanhamento e Assuntos Legislativos

Of nº 1409/2001 - DAAL - SMG

Ref Proposição nº 3000/01

Ilmo Sr. Marcos Adiles Garcia - MD Coordenador Regional

Coordenadoria Estadual de Energia Elétrica - Pelotas, RS

Pelotas 18 de julho de 2001.

Prezado senhor

Vimos por meio deste, encaminhar em anexo, cópia de Proposição oriunda do legislativo local, sobre solicitação de serviço de extensão de rede de iluminação pública no segmento final da rua Dr. jamil Abuchaim, no bairro Areal.

No aguardo de sua manifestação, subscrevemo-nos

Atenciosamente

Marcelo Albuquerque - Coordenador - DAAL

JUSTIFICATIVA
Na zona de comércio central da cidade se desenvolve diariamente a atividade de carga e descarga nos seus estabelecimentos comerciais. Esta atividade envolve o trânsito e o estacionamento de veículos de carga e a manipulação dos volumes de carga na via pública. É de todo conveniente que esta movimentação de veícuoos e cargas seja realizada em horários que não sejam os de maior movimentação de pedestres consumidores e de veículos de passageiros.

Parece também que deveria haver uma limitação quanto ao porte dos veículos de carga para realizar a tarefa de distribuir volumes nos estabeleciemntos comerciais do centro da cidade, tendo-se em conta a largura das vias no centro tracicional da cidade.

Portanto, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, este estudo para regulamenttar as operações de carga e descarga na zona de comércio central, aumentando a segurança e o conforto de todos os seus usuários consumidores, comerciantes, transportadores e carregadores. (Sala de Sessões, 11/07/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 17 de julho de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, concultado o secretario Municipal de Transpoorte e Trânsito, este declarou que o estudo das cargas e descargas da área central, bem como outros problemas de circulação nesta área, são metas da SMTT, que deverão ser desenvolvidas neste último semestre de 2001 e no 1º semestre de 2002.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Atualmente, o deficiente físico sempre deve ser integrado à sociedade, de forma adequada. Por isso as suas necessidades devem ser consideradas no projeto, na execução e na fiscalização de edificações e de espaço, mobiliário e equipamento urbanos. Para tal, atenção especial deve ser dirigida para as condições mínimas de segurança e conforto das áreas públicas, melhorando o uso dos espaços de integração social pelos deficientes físicos.

Dentro desta visão social e diante de situações de risco existentes na cidade para os deficientes visuais, é necessária a adoção de medidas acauteladoras. Entre estas situações de risco, pode-se citar a instalação de orelhões telefônicos que,por sua geometria, dificilmente são pressentidos pelos deficientes visuais.

Portanto, visando a defesa da integridade física dos deficientes visuais, solicito a CTMR Brasiltelecom a adoção de dispositivos de alerta para os deficientes visuais que se aproximam dos orelhões telefônicos. (Sala de Sessões, 11/07/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 16 de julho de 2001.

Ref Protocolo n7 RS7348 de 16/7/2001

Atenciosamente

Comunicamos o recebimento de sua correspondência a qual foi registrada sob número RS7348.

Informamos que estamos analisando a sua solicitação, cuja resposta lhe será transmitida em breve.

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, através do telefone 104.

Atenciosamente

CTMR Brasil Telecom

Pelotas, 18 de julho de 2001.

Ilmo Sr. Eng Gilberto Cunha

Líder da Bancada do PSDB

Pelotas- RS

Prezado Vereador:

Em resposta ao seu ofício da Câmara Municipal de Pelotas nº 1096/01-vlpo, recebido em 16.07.01, protocolado sob nº RS 7348/2001 referente a adoção de dispositivos de sinalização em telefones públicos para os deficientes visuais, ressaltamos que tal preocupação é tema de estudos por parte da Brasil Telecom. É importante salientar que possuímos contatos permanentes com o Dr. José Antônio Guedes - Presidente da Escola Luís Braille para que possamos viabilizar a implantação do Sistema de Auxílio ao Pedestre Deficiente Visual.

Comunicamos que, no momento, estamos remanejando e implementando telefones públicos com a atenção especial para que a comunidade tenha as condições mínimas de segurança e conforto nas áreas públicas, melhorando o uso dos espaços de integração social pelos deficientes físicos.

Atenciosamente

Eng. Roger Castagno Júnior

Telefonia Pública - CTMR Brasil Telecom

JUSTIFICATIVA
Por omissão, negligência ou imperícia dos administradores, os alagamentos na AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, no Laranjal, estão se ampliando em área e profundidade, na ocorrência de chuva. Nesta circunstância, a região mais crítica é banhada desde a costa oeste nas imediações da Rua Barra do Ribeiro até a margem leste nas proximidades da Rua São Gabriel, verificando-se a profundidade máxima no cruzamento da Rua Vacaria. Secundariamente, forma-se também outro corpo d'água importante na altura do cruzamento com a Rua São Borja.

As causas destes formidáveis represamentos na principal via de acesso ao Balneário Santo Antônio são por demais conhecidas pelas autoridades públicas e pela população.

Portanto, solicito ao Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a execução das medidas saneadoras. (Sala de Sessões, 11/07/2001)

RESPOSTA
Pelotas, 01de outubro de 2001.

Senhor Presidente,

Servimo-nos do presente, para informar a Vossa Excelência que, concultado o Secretario Municipal de Serviços urbanos, Sr. Milton Martins, manifestou-se no sentido de que a presente solicitação está sendo alvo da SMSU, em virtude dos serviços que estão sendo desenvolvidos naquela área, como limpeza e alargamento de canais.

Informamos ainda, que o setor técnico da SMSU, está viabilizando projeto no sentido de executar a confecção de uma vala de escoamento na Av. Espírito Santo, ligando a Av. RioGrande do Sul até as ruas Vinte e Nove, Nova Prata e Canal São Gonçalo.

Pois a obra de ligação da Av. Rio Grande do Sul até o canal São Gonçalo, ligando a rua Vacaria e Nova Prata está concluída.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossoa elevados protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Fernando Marroni - Prefeito

JUSTIFICATIVA
Moradores e usuários da RUA SÁTIRO SOARES CARRICONDE, na Cohab/Fragata, no trecho entre a Rua dr, José Pereira Lima e o Passeio Sessenta, suplicam a troca das lâmpadas queimadas para efetivar a iluminação pública, como garantia do direito aos serviços públicos, ao trabalho e ao estudo noturnos.

Portanto, por uma questão básica de segurança públca e qualidade ambiental, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbamos, os serviços de iluminação pública no mencionado segmento da RUA SÁTIRO SOARES CARRICONDE. (Sala de Sessões, 10/07/2001)

RESPOSTA
Moradores e usuários da RUA SÁTIRO SOARES CARRICONDE, na Cohab/Fragata, no trecho entre a Rua dr, José Pereira Lima e o Passeio Sessenta, suplicam a troca das lâmpadas queimadas para efetivar a iluminação pública, como garantia do direito aos serviços públicos, ao trabalho e ao estudo noturnos.

Portanto, por uma questão básica de segurança públca e qualidade ambiental, solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbamos, os serviços de iluminação pública no mencionado segmento da RUA SÁTIRO SOARES CARRICONDE. (Sala de Sessões, 10/07/2001)