Durante suas duas legislaturas Gilberto Cunha protocolou 56 projetos.

- Projeto de Lei nº 1384 08.06.04 promulgado na Lei nº 5060 em 01.07.04
Ementa: Confere Título de Cidadão Pelotense ao Professor Doutor GIOVANNI BARUFFA. TEXTO

- Lei nº 4.997 01.12.03
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PELOTAS-RS”. TEXTO

- Lei nº 4.977 14.10.03
Ementa: Institui o Roteiro das Charqueadas como referência cultural e dá outras providências. TEXTO

- Lei nº 4.938 09.05.03
Ementa: Confere Título de Cidadão Pelotense ao Engenheiro Civil ROBERTO FERREIRA. TEXTO

- Lei nº 4.927 17.04.03
Ementa: Altera a redação do Art. 66 da Lei nº 2.565/80.(Salas comerciais de cobertura). TEXTO

- Lei nº 4.918 31.03.03
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL TELEVISÃO COMUNITÁRIA VIA CABO”. TEXTO

- Lei nº 4.908 21.02.03
Ementa: Cria o § 3º no Art. 177 da Lei Nº 2.565/80, regulamentando as Construções de Madeira destinadas à atividades comerciais. TEXTO

- Lei nº 4.907 21.01.03
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PASSO DO SALSO”. TEXTO

- Projeto nº 1730 04.06.03
Ementa: Cria o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei nº 4.797/02, que dispõe sobre a sinalização indicativa de vias e logradouros públicos e dá outras providências, protegendo os prédios do Patrimônio Cultural. TEXTO

- Projeto nº 0347 10.02.03
Ementa: Altera a Lei nº 3.354/91, que autoriza o Executivo a proceder à regularização de loteamentos de fato, implantados em áreas de domínio do Município, bem como à alienação dos respectivos lotes, criando a alínea "v" no artigo 1º, concedendo seus benefícios ao LOTEAMENTO DUNAS. TEXTO